PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058947/2026-27, resolve: Nomear KLEBER SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1358946, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES