PORTARIA Nº 494, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 494, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 95 e 102, X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 205, caput e § 1º, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no artigo 2º, § 1º, I, da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008648-4, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARTINA NEGRAES MENDES DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no período de 14 de agosto a 2 de setembro de 2026, com o objetivo de integrar a Delegação Brasileira no Campeonato Mundial de Va'a Sprint 2026, a ser realizado em Singapura, com ônus limitado para a Administração. KASSIO NUNES MARQUES