ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 43, de 6 de agosto de 2026

ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 43, de 6 de agosto de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 8347/2026, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor RAFAEL RODRIGUES COSTA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Espacialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL RODRIGUES COSTA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/08/2026. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO