PORTARIA Nº 151, de 6 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 151, de 6 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico, código de vaga 1005439, ocupado por RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3544333, por motivo de exoneração a pedido, com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 08/07/2026. Francisco Rondinelli Júnior