PORTARIA PRT12 Nº 248, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PRT12 Nº 248, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais, considerando que a Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, delega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1°, §2°, I), considerando a necessidade de alteração de coordenadores das Procuradorias Regionais do Trabalho da 12ª Região e/ou seus substitutos, decorrentes de manifestação de vontade (memorando doc n.° 450.2026 destes autos), resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho PRISCILA MARIA RIBEIRO do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho ANA CAROLINA MARTINHAGO BALAM do encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 3º Designar a Procuradora do Trabalho ANA CAROLINA MARTINHAGO BALAM para exercer o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho PRISCILA LOPES PONTINHA ROMANELLI para exercer o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Art. 5º Publique-se no Diário Oficial da União e comunique-se o Procurador-Geral do Trabalho, ambos na forma do art. 5° da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017. PIERO ROSA MENEGAZZI