PORTARIA Nº 206, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 206, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007195-74.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. Art. 2º Designar a servidora LUCIANA DAVID OLIVEIRA DE ABREU, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. Des. ANGELO PASSARELI