PORTARIA Nº 2.874, de 6 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 2.874, de 6 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face do contido no processo nº 23115.019857/2026-59, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO MARCUS DE ANDRADE PAES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1371422, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS E PATOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 09/08/2026 a 17/08/2026, para participar de Missão de pesquisa, no âmbito do projeto CSIC I+D 2024, denominado "Desenho e avaliação de novos peptídeos com atividade antiplaquetária", que faz parte do acordo institucional vigente entre a UFMA e a Universidade da República (Udelar), a ser realizado na Faculdade de Medicina da UDELAR, em Montevidéu -Uruguai, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA