DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1494194, ocupante de cargo comissionado código FCE 1.15, e DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, ocupante de cargo comissionado código FCE 1.13, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da Quinta Reunião do Painel de Dados e Análise da Aviação da OACI (ADAP/5), em Montreal - Canadá, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.060921/2026-11. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN