DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2398946, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar Inspeção para credenciamento de examinador em simulador do modelo ERJ190-400 da TAM Linhas Aéreas S.A., em Madri - Espanha, no período de 08 a 17 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.059414/2026-27. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN