PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 77, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 77, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER 1. OFICIAIS a. Por término da Missão de Assessor da Seção de Integração de Gênero, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da Junta Interamericana de Defesa (JID) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0724537543) JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO, a contar de 29 de julho de 2026. b. Por término do Curso de Estratégia, Administração e Operações Militares em Portugal e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0114807340) RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, a contar de 1º de agosto de 2026. c. Por término da Missão Senior Military Liaison Officer na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0113977748) MARCELO LOPES DE REZENDE, a contar de 21 de julho de 2026. d. Por término do Curso de Altos Estudos Estratégicos para Oficiais Superiores Ibero-Americanos, seguido da função de Instrutor no Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN) na Espanha e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0317683340) GUILHERME SANTANA EBRE, a contar de 12 de julho de 2026. e. Por término do Curso de Estudos de Defesa e Estratégia na China e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0195383435) MARCOS PERES DE CASTRO, a contar de 25 de julho de 2026. f. Por término de Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj Med (0196944938) ALINE ACOCELLA FETT DE MAGALHÃES, a contar de 22 de julho de 2026. 2. PRAÇA Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0209288075) GABRIEL CECILIO AGUIAR, a contar de 22 de junho de 2026. Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH