PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 76, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 76, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR OFICIAIS 1. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Segurança Nacional no México, o Cel Inf QEMA (1127283842) ANDRE LUIS DA COSTA BRANDÃO, a contar de 1º de julho de 2026. 2. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar Curso no Colégio Real de Estudos de Defesa na Inglaterra, o Cel Inf QEMA (0187745336) LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO, a contar de 20 de julho de 2026. 3. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, seguido da função de Professor Auxiliar no Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0724902747) CLEBERSON ANDRÉ D'AQUINO OLIVEIRA, a contar de 1º de julho de 2026. 4. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, seguido da função de Professor Auxiliar no Colégio Interamericano de Defesa (CID) nos Estados Unidos da América, o Cel Inf QEMA (0114805443) JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO, a contar de 1º de julho de 2026. 5. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão Military Assistant do Force Commander na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Cel Cav QEMA (0204726848) GUSTAVO DANIEL COUTINHO NASCIMENTO, a contar de 4 de maio de 2026. 6. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Ten Cel Inf (0308671049) MÁRCIO ANDREI CORRÊA RAMOS, a contar de 19 de junho de 2026. 7. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Ten Cel Com (0216489849) RODRIGO COUTO DA SILVA, a contar de 17 de junho de 2026. Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH