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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 54

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.134 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08000.000636/2002-33, tramitado em caráter restrito. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.136 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal GILVAN CLEÓFILAS GARCIA DE PAULA, Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, com o objetivo de participar do evento "50th International Senior Police Officers' Command Course", em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 21 de agosto a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.023421/2026-10). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.142, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal CARLOS EDUARDO DE RESENDE CHAMBERLINI, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Niterói - RJ, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes", em Caserta, Itália, no período de 13 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.026809/2026-64). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.145 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, Coordenador de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Professional Development Programme on Unmasking Hidden Wealth: Strengthening Investigations into Illicit Enrichment", em Hong Kong, China, no período de 3 a 18 de setembro 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.015005/2026-30). Nº 1.146 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal DANIEL MOSTARDEIRO COLA, Coordenador-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "FATF/IMF Joint Assessor Training", em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.022115/2026-58). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO