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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 71

PORTARIA PREVIC N° 589, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Previdência SocialSuperintendência Nacional de Previdência Complementar › Gabinete

Texto integral

PORTARIA PREVIC N° 589, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação de competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.005747/2026-48, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor Antônio Augusto Garcia, matrícula SIAPE nº 893174, da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.10, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, a contar da data de publicação de sua aposentadoria, ocorrida em 31 de julho de 2026. ALCINEI CARDOSO RODRIGUES