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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 41
PORTARIAS RTR/UFMS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIAS RTR/UFMS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.019970/2026-63, resolve:
Nº 1.333 - 1. Conceder pensão a MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, na qualidade de Companheira do ex-Servidor OLNEY CARDOSO GALVAO, falecido em 25 de julho de 2026, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em regime de 40 horas.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2026.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.019149/2026-47, resolve:
Nº 1.334 - 1. Conceder pensão a NEUSA MARIA MAZZARO SOMERA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor FRANCISCO SOMERA, falecido em 14 de julho de 2026, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de julho de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
