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PortariaSeção 2 · Edição 149 · Pág. 53

PORTARIA MIDR Nº 2.501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Executiva › Gabinete-SE

Texto integral

PORTARIA MIDR Nº 2.501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 1º do art. 2º do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº STN/MF nº 453, de 7 de março de 2025, e considerando o disposto do Processo nº 59000.012779/2026-04, resolve: DISPENSAR o servidor ROMULO DE SOUSA MONTEIRO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso do Sistema de Custos Federal - MPCUST, de Nível Intermediário, a contar de 3 de agosto de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA