PORTARIA Nº 2.899, de 7 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 2.899, de 7 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014, considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face do contido no processo nº 23115.019059/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 343/2025, publicado no DOU de nº 216, de 12/11/2025, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS, CPF Nº ***.174.531-**, 2º COLOCADO APROVADO NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Biológicas / Biologia Geral, no código de vaga nº 317059, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CCCH. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA