PORTARIA N° 310, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 310, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LIZIE CÂMARA MOITA DE ANDRADE para exercer a função de Coordenadora de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária da Coordenação-Geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10. CAROLINE DIAS DOS REIS