PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 450, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar Julio Cesar Barreto para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação de Saúde, Desenvolvimento Humano e Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA