PORTARIA SEGEP/RJ Nº 915, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 915, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.013430/2025-79, resolve: RETIFICAR a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 215, de 03 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 04/03/2026, Seção 02, Página 59, que concedeu Pensão à MARIA IZABEL LAVINAS MONNERAT. ONDE SE LÊ: "[...], cabendo à beneficiária a cota parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que receberá cumulativamente junto ao INSS." LEIA-SE: "[...] cabendo à beneficiária a cota parte de 1/1, do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ainda ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício que receberá cumulativamente junto ao INSS. " LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA