PORTARIA SEGEP/RJ Nº 904, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 904, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 1º de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.086794/2026-69, resolve: Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, Matrícula SIAPE 7011903, que foi concedido na condição de CÔNJUGE, tendo em vista o falecimento do ex-servidor MARIO SOLON GONCALVES, Matrícula SIAPE 0645020, ocorrido em 23.12.2024. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA