PORTARIA GAB/MIR Nº 422, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 422, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, do órgão setorial, à servidora MONIQUE MACEDO FREIRE LIMA MOTA, matrícula SIAPE nº 1372223, ocupante do cargo de Contadora, em exercício na Coordenação de Transferências Voluntárias da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA