PORTARIA MIDR Nº 2.495, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.495, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.021287/2025-11, resolve: DISPENSAR ANDRÉ ERIK VIEIRA FREIRE do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Proteção de Dados e Informação ao Cidadão da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA