PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.173 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.173 UFPEL, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo n° 23110.008865/2019-91 considerando o que consta no Processo nº 23110.015054/2024-11, resolve: ALTERAR a Portaria nº 732, de 27 de março de 2019, publicada no DOU em 29 de março de 2019, que trata da aposentadoria do servidor ROBERTO OSVALDO PONT ZAMBONATO, matrícula SIAPE nº 6420917, onde se lê: "com fundamento no art. 40, §4º, III, da C.F./1988 c/c art. 57, da Lei nº 8.213/1991 e art. 2º e 3º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 16/2013, com proventos integrais", leia- se: "com fundamento no art. 3º, da E.C.47/2005, com proventos integrais e 9% (nove por cento) de anuênios". Ursula Rosa da Silva