SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL

SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 5 A 7 DE AGOSTO DE 2026 Certidão de julgamento - 0898854 Processo: 0002220-71.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/08/2026 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a Proposta Orçamentária da Justiça Federal para o exercício de 2027, bem como o montante destinado ao pagamento de precatórios, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 5 a 7 de agosto de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0898855 Processo: 0002657-13.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/08/2026 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as diretrizes de Id. 0896254, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 5 a 7 de agosto de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0898856 Processo: 0002130-80.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/08/2026 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal para o exercício de 2027, autorizando sua inclusão no PLOA 2027, bem como as obras previstas no Id. 0891337, observados os limites orçamentários, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 5 a 7 de agosto de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0898857 Processo: 0001723-83.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/08/2026 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a indicação da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de juiz federal e juíza federal para a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 5 a 7 de agosto de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0898858 Processo: 0002060-32.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/08/2026 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU REFERENDAR a Resolução Conjunta STJ/CJF n. 1, de 5 de maio de 2026, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 5 a 7 de agosto de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0898859 Processo: 0002355-63.2026.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/08/2026 18:00:00 Relator: Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna (RAINT) de 2025, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 5 a 7 de agosto de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0898860 Processo: 0004285-14.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/08/2026 18:00:00 Relator: Ministro GURGEL DE FARIA Dispositivo: Prosseguindo no julgamento, após apresentação de voto-vista pelo Ministro Herman Benjamin, pediu vista o Ministro Luis Felipe Salomão. Aguardam os demais. Suspendeu-se o julgamento, nos termos do art. 54-E, § 2º, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 5 a 7 de agosto de 2026. Manifestaram-se de forma expressa por aguardar o pedido de vista os Conselheiros RIBEIRO DANTAS, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO e JOÃO BATISTA SILVEIRA. Integraram o Colegiado para a sessão virtual de julgamento os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. Certidão de julgamento - 0898861 Processo: 0002045-01.2026.4.90.8000 - Procedimento Normativo Colegiado: Conselho Data da Sessão: 07/08/2026 18:00:00 Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a proposta de resolução que institui a Política de Gestão em Saúde Mental no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Herman Benjamin. Plenário Virtual, 5 a 7 de agosto de 2026. Votaram os Conselheiros HERMAN BENJAMIN, LUIS FELIPE SALOMÃO, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA.