AtoSeção 1 · Edição 149 · Pág. 6
ATO Nº 10.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Texto integral
ATO Nº 10.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53115.015724/2026-74. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO POPULAR DE APOIO AS COMUNIDADES DE CANINDE, CNPJ 49.342.142/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Canindé/CE.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente