PORTARIA SEFIC/MINC Nº 503, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 503, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410312 - Projeto: Laços de Cultura ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51 Cidade: Sangão - SC; Prazo de Captação: 11/07/2026 à 10/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248920 - XII FAC - FESTIVAL DAS ARTES CENICAS - CENA CEARA ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252196 - CIRCO NO RESIDENCIAL ASSOCIACAO SOCIO - CULTURAL COMPANHIA CANGAPE CNPJ/CPF: 11.010.064/0001-90 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260632 - FESCETE - FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 08/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510949 - Doce Natal de Caibi - Edição 2025 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAIBI CNPJ/CPF: 75.433.847/0001-69 Cidade: Caibi - SC; Prazo de Captação: 27/11/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254318 - Integrare III: Arte e Acessibilidade MARIA ANGELA BITTENCOURT DE VASCONCELOS XAVIER CNPJ/CPF: ***.209.936-** Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 06/07/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 254532 - GRAFITE SINFÔNICO - 3ª Edição WAMOS OVELHAS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 12.284.823/0001-75 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 14/10/2026 à 31/12/2026