AtoSeção 1 · Edição 149 · Pág. 6
ATO Nº 9.913, DE 30 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Texto integral
ATO Nº 9.913, DE 30 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53500.062655/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA, CNPJ 01.908.429/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gabriel da Palha/ES.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente