AtoSeção 1 · Edição 149 · Pág. 6
ATO Nº 9.616, DE 24 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATO Nº 9.616, DE 24 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53115.016062/2026-50. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IZACOLANDIA, CNPJ 50.340.404/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Petrolina/PE.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente