AtoSeção 1 · Edição 149 · Pág. 6
ATO Nº 9.531, DE 22 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Texto integral
ATO Nº 9.531, DE 22 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53115.014415/2026-87. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRENSE, CNPJ 54.432.650/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barra de São Miguel/AL.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente