Despacho

Despacho Relação nº 43/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.101/2025-MINERACAO MINAS MAR LTDA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°713/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 878.008/2025-MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.101/2024-IVO TEIXEIRA BOMFIM 878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO 878.039/2019-ROSÂNGELA PEREIRA CARDOSO MOURA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°37475/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.046/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°37492/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°38053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.071/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°39187/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.038/2026 Titular: MERCIA BARRETO TELES Ofício nº: 37480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.060/2026 Titular: OVANILZA LIMA DE ANDRADE Ofício nº: 38458/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.015/2026 Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA Ofício nº: 38740/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.028/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-OF. N°37469/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 878.029/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-OF. N°37996/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente