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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 149 · Pág. 49

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

Texto integral

Despacho Relação nº 22/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM ALEMÃES - GERDAU ACOMINAS S/A - 930.600/2009 - OF. N°39899/2026/CORBL/ANM BARRAGEM CAMBUCAL II - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°40544/2026/CORBL/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM CAMBUCAL II - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de: RECURSO CONTRA DECISÃO QUE EXIGIU ANÁLISES DE ESTABILIDADE NÃO DRENADAS DA BARRAGEM CAMBUCAL II E INCORPORAÇÃO NAS FICHAS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR, APRESENTANDO-AS NOS EIRS APENSADOS AO SIGBM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora