Despacho

Despacho Relação nº 44/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5865/2026-878.019/2026-ANDREY DE OLIVEIRA CUNHA- 5866/2026-878.021/2026-JULIO ROMULO PESSOA D ALESSANDRO- 5867/2026-878.023/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA- 5871/2026-878.047/2026-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- 5870/2026-878.037/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA- 5869/2026-878.036/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA- 5868/2026-878.024/2026-SOUZA E CONCEICAO TRANSPORTES LTDA- 5872/2026-878.048/2026-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- RAFAEL CRUZ DEZEN