RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 1.147, de 9 de dezembro de 2025, constante no Processo n° 48500.017955/2025-58, publicada no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, seção 1, página 155; retificar o art. 6° e o Anexo, onde se lê: "Art. 6° Aprovar as versões dos Submódulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET: I - Submódulo 5.2, versão 1.5; e" leia-se: "Art. 6° Aprovar as versões dos Submódulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET: I - Submódulo 5.2, versão 1.6; e" onde se lê: ANEXO Alterações Submódulo 5.2 do PRORET Texto Atual (versão 1.4) Texto Proposto (versão 1.5) leia-se ANEXO Alterações Submódulo 5.2 do PRORET Texto Atual (versão 1.5) Texto Proposto (versão 1.6) onde se lê: ANEXO Alterações Submódulo 7.1 do PRORET Texto Atual (versão 2.9) Texto Proposto (versão 2.10) leia-se ANEXO Alterações Submódulo 7.1 do PRORET Texto Atual (versão 2.8) Texto Proposto (versão 2.9)