RESOLUÇÃO-RE Nº 3.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO smart farma ltda / 25.246.096/0009-50 25351.529418/2023-40 / 7778960 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0792171268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA SAO JOSE DA PONTE LTDA / 47.148.089/0001-00 25351.293574/2022-86 / 7925034 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0793790263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.