ATO Nº 9.990, DE 31 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.990, DE 31 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53569.000812/2026-33. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 9.992, de 31 de julho de 2026 Processo nº 53575.000147/2026-07. declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a MANOEL PINHEIRO PENA, CPF nº ***.638.642-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 10.103, de 5 de agosto de 2026 Processo nº 53572.000178/2026-80. declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JOSE MARCELO DA ANUNCIACAO CARVALHO VIANA, CPF nº ***.228.007-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 10.170, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001777/2026-70. Expede autorização à Aurinilson Ferreira Barbosa, CNPJ nº 47251683000113, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 10.172, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001773/2026-91. Expede autorização à Luciano Goncalves Torres, CPF nº ***.817.531-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 10.173, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001778/2026-14. Expede autorização à Joao Vicente Brabo Fernandes Junior, CPF nº ***.734.222-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 10.175, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001794/2026-15. Expede autorização à Jardel da Rocha Moreira, CPF nº ***.457.213-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 10.176, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001795/2026-51. Expede autorização à Christiano Tavares de Albuquerque, CPF nº ***.661.373-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto ATO Nº 10.178, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53569.001796/2026-04. Expede autorização à Daniel Aziz Ibrahim, CPF nº ***.937.711-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Amiraldo Salgado do Amaral Gerente Substituto