RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ANCAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 51.752.314/0001-81 PROCLEAN BACT 25351.219340/2025-10 / 348420006 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1533144257 -------------------------------------- schippers industrial e comercial ltda / 39.935.011/0001-07 MS HIPERDES PATROL 25351.230572/2025-29 / 310850016 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1596767251 -------------------------------------- BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02 MS HIPERDES PATROL 25351.990858/2020-52 / 334990007 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1512267252 -------------------------------------- FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 PROCLEAN BACT 25351.629865/2020-55 / 369260011 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1522433252