RESOLUÇÃO-RE nº 3.097, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.097, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO AGSR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 59.258.431/0002-86 25351.181044/2025-39 / 5218756 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0787199265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- USINAS ITAMARATi S/A / 15.009.178/0001-70 25351.137760/2021-55 / 3101943 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0789638266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.137869/2021-92 / 4030888 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0790375265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.