RESOLUÇÃO-RE Nº 3.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 atorvastatina cálcica tri-hidratada VAST 25351.010009/2011-18 02/2028 11727 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 0764687/23-9 11860 RDC 73/2016 - SIMILAR - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 0764697/23-6 11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0764699/23-2 11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0764701/23-8 11874 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 0764709/23-3 1.0043.1074.001-9 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1074.002-7 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1074.003-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0043.1074.004-3 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 90 1.0043.1074.005-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1074.006-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1074.007-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0043.1074.008-6 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 90 1.0043.1074.009-4 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.0043.1074.010-8 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.0043.1074.011-6 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.0043.1074.012-4 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL AL X 90 atorvastatina cálcica tri-hidratada ATORVASTATINA CÁLCICA 25351.711343/2014-58 07/2035 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817075/23-4 (11727 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição de novo DIFA sem CADIFA - 0764687/23-9 - 25351.010009/2011-18) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817077/23-1 (11868 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0764701/23-8 - 25351.010009/2011-18) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817081/23-9 (11864 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0764699/23-2 - 25351.010009/2011-18) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817083/23-5 (11874 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão crítica de testes ou métodos - 0764709/23-3 - 25351.010009/2011-18) 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817086/23-0 (11860 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0764697/23-6 - 25351.010009/2011-18) 1.0043.1137.001-0 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 1.0043.1137.002-9 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0043.1137.003-7 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.0043.1137.004-5 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 90 1.0043.1137.005-3 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 1.0043.1137.006-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0043.1137.007-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.0043.1137.008-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL/AL X 90 1.0043.1137.009-6 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 1.0043.1137.010-1 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0043.1137.011-8 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.0043.1137.012-6 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 90 -------------------------------------------------- SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105 atorvastatina cálcica tri-hidratada ATEROMA 25351.728800/2014-43 11/2035 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864652/23-0 (11874 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão crítica de testes ou métodos - 0764709/23-3 - 25351.010009/2011-18) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864654/23-6 (11868 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0764701/23-8 - 25351.010009/2011-18) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864656/23-2 (11864 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0764699/23-2 - 25351.010009/2011-18) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864658/23-9 (11860 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0764697/23-6 - 25351.010009/2011-18) 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864660/23-1 (11727 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição de novo DIFA sem CADIFA - 0764687/23-9 - 25351.010009/2011-18) 1.0372.0263.001-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 1.0372.0263.002-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0372.0263.003-4 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.0372.0263.004-2 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 90 1.0372.0263.005-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 1.0372.0263.006-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0372.0263.007-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.0372.0263.008-5 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL/AL X 90 1.0372.0263.009-3 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 10 1.0372.0263.010-7 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0372.0263.011-5 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.0372.0263.012-3 24 Meses 40 MG COM REV CT BL AL/AL X 90 -------------------------------------------------- BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 hemifumarato de quetiapina 25351.688307/2020-21 03/2031 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1629919/24-1 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 1528897/24-8 - 25351.378106/2012-93) 1.5584.0594.009-1 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 1.5584.0594.010-5 36 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 -------------------------------------------------- LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173 OMEPRAZOL 25351.129074/2011-77 08/2026 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1311129/25-9 1.0535.0172.014-2 24 Meses 20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 28 1.0535.0172.015-0 24 Meses 20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 28 1.0535.0172.016-9 24 Meses 20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 56 1.0535.0172.017-7 24 Meses 20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 56 omeprazol NOVOPRAZOL 25351.225576/2013-88 09/2029 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1371374/25-4 (11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 1311129/25-9 - 25351.129074/2011-77) 1.0535.0178.013-7 24 Meses 20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 28 1.0535.0178.014-5 24 Meses 20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 28 1.0535.0178.015-3 24 Meses 20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 56 1.0535.0178.016-1 24 Meses 20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 56 -------------------------------------------------- LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175 estetrol monoidratado + drospirenona NEXTELA 25351.366215/2020-93 04/2033 11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 1384460/25-1 1.0033.0220.002-9 36 Meses (15 + 3) MG COM REV CT 3 BL AL PLAS PVC TRANS X 24 + 4 PLACEBOS -------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123 hemifumarato de cobimetinibe COTELLIC 25351.186467/2015-73 05/2036 11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0329357/26-3 1.0100.0662.001-1 60 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 63 -------------------------------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25351.378106/2012-93 04/2035 11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1528897/24-8 1.5651.0052.009-1 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 1.5651.0052.010-5 36 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 -------------------------------------------------- EMS S/A 57507378000365 HIDROQUINONA 25351.547053/2015-25 03/2026 10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL 0781210/26-8 1.0235.1141.006-3 24 Meses 40 MG/G GEL CT BG AL X 10 G 1.0235.1141.007-1 24 Meses 40 MG/G GEL CT BG AL X 20 G 1.0235.1141.008-1 24 Meses 40 MG/G GEL CT BG AL X 30 G -------------------------------------------------- BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA 07718721000180 odevixibate sesqui-hidratado BYLVAY 25351.035473/2021-10 06/2031 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 1471255/25-5 1.6977.0005.001-5 36 Meses 200 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.6977.0005.002-3 36 Meses 400 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.6977.0005.003-1 36 Meses 600 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.6977.0005.004-1 36 Meses 1200 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 -------------------------------------------------- EMS S/A 57507378000365 HIDROQUINONA 25351.547053/2015-25 03/2036 10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0980502/25-0 1.0235.1141.001-2 24 Meses 40 MG/G CREM CT BG AL X 10 G 1.0235.1141.002-0 24 Meses 40 MG/G CREM CT BG AL X 15 G 1.0235.1141.003-9 24 Meses 40 MG/G CREM CT BG AL X 28 G 1.0235.1141.004-7 24 Meses 40 MG/G CREM CT BG AL X 30 G 1.0235.1141.005-5 24 Meses 40 MG/G CREM CT BG AL X 45 G tacrolimo monoidratado TACROLIL 25351.751589/2009-90 05/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1187522/25-2 1.0235.1030.009-4 24 Meses 1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10 ENV AL 1.0235.1030.010-8 24 Meses 1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 50 ENV AL 1.0235.1030.011-6 24 Meses 1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 100 ENV AL 1.0235.1030.012-4 24 Meses 5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 50 ENV AL -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 levofloxacino hemiidratado TAVOK 25351.160784/2021-16 04/2036 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0506821/25-1 1.0043.1417.002-0 24 Meses 750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 5 1.0043.1417.003-9 24 Meses 750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7 -------------------------------------------------- GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA 30153811000193 iobitridol HENETIX 25351.172498/2025-19 06/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1642763/25-0 1.1398.0034.001-6 36 Meses 300 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML 1.1398.0034.002-4 36 Meses 300 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 50 ML 1.1398.0034.003-2 36 Meses 300 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 100 ML 1.1398.0034.004-0 36 Meses 300 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 100 ML 1.1398.0034.005-9 36 Meses 300 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 500 ML 1.1398.0034.006-7 36 Meses 350 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML 1.1398.0034.007-5 36 Meses 350 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 50 ML 1.1398.0034.008-3 36 Meses 350 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 100 ML 1.1398.0034.009-1 36 Meses 350 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 100 ML 1.1398.0034.010-5 36 Meses 350 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 500 ML sal sódico BLEU PATENTE V 25351.172576/2025-85 06/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1642684/25-2 1.1398.0035.001-1 36 Meses 25 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 2 ML -------------------------------------------------- MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 PREDSIGMA 25351.065408/2022-91 03/2036 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0951881/25-6 1.1819.0348.011-3 24 Meses 20 MG COM CT BL AL AL X 5 prednisolona 1.1819.0348.012-1 24 Meses 20 MG COM CT BL AL AL X 10 prednisolona 1.1819.0348.013-1 24 Meses 20 MG COM CT BL AL AL X 20 prednisolona 1.1819.0348.014-8 24 Meses 20 MG COM CT BL AL AL X 40 prednisolona 1.1819.0348.015-6 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 60 ML + SER DOS fosfato sódico de prednisolona 1.1819.0348.016-4 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT 50 FR PLAS AMB X 60 ML + 50 SER DOS fosfato sódico de prednisolona 1.1819.0348.017-2 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 120 ML + SER DOS fosfato sódico de prednisolona 1.1819.0348.018-0 24 Meses 3 MG/ML SOL OR CT 50 FR PLAS AMB X 120 ML + 50 SER DOS fosfato sódico de prednisolona -------------------------------------------------- PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133 abrocitinibe CIBINQO 25351.540303/2021-44 06/2031 10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0746064/26-3 1.2110.0491.001-3 36 Meses 50 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.2110.0491.002-1 36 Meses 100 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.2110.0491.003-1 36 Meses 200 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30 -------------------------------------------------- PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102 hemifumarato de quetiapina SEROQUEL 25351.456314/2024-90 03/2036 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0919008/25-9 1.4107.0664.001-0 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14 1.4107.0664.002-9 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28 1.4107.0664.003-7 36 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14 1.4107.0664.004-5 36 Meses 100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28 1.4107.0664.005-3 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14 1.4107.0664.006-1 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28 1.4107.0664.009-6 36 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10 1.4107.0664.010-1 36 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30 1.4107.0664.011-8 36 Meses 50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60 1.4107.0664.012-6 36 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10 1.4107.0664.013-4 36 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30 1.4107.0664.014-2 36 Meses 200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60 1.4107.0664.015-0 36 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10 1.4107.0664.016-9 36 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30 1.4107.0664.017-7 36 Meses 300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60 -------------------------------------------------- VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 11643096000122 celecoxibe DICOXIBE 25351.574154/2021-17 04/2036 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1119077/25-7 1.8830.0082.001-5 36 Meses 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 4 1.8830.0082.002-3 36 Meses 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.8830.0082.003-1 36 Meses 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.8830.0082.004-1 36 Meses 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.8830.0082.005-8 36 Meses 100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60 1.8830.0082.006-6 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 2 1.8830.0082.007-4 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 4 1.8830.0082.008-2 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 5 1.8830.0082.009-0 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 7 1.8830.0082.010-4 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.8830.0082.011-2 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 15 1.8830.0082.012-0 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.8830.0082.013-9 36 Meses 200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30 -------------------------------------------------- GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 dapagliflozina 25351.040215/2025-71 08/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0367665/25-0 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 1191923/23-0 - 25351.725383/2023-78) 1.5423.0369.001-4 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 7 1.5423.0369.002-2 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 14 1.5423.0369.003-0 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.5423.0369.004-9 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5423.0369.005-7 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 100 1.5423.0369.006-5 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 1.5423.0369.007-3 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 500 1.5423.0369.008-1 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 7 1.5423.0369.009-1 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 14 1.5423.0369.010-3 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.5423.0369.011-1 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5423.0369.012-1 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 100 1.5423.0369.013-8 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 1.5423.0369.014-6 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 500 -------------------------------------------------- LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173 dapagliflozina 25351.009203/2025-79 08/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0085449/25-2 (150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 1191923/23-0 - 25351.725383/2023-78) 1.0535.0258.001-8 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 7 1.0535.0258.002-6 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 14 1.0535.0258.003-4 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0535.0258.004-2 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.0535.0258.005-0 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 100 1.0535.0258.006-9 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 1.0535.0258.007-7 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL/AL X 500 1.0535.0258.008-5 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 7 1.0535.0258.009-3 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 14 1.0535.0258.010-7 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30 1.0535.0258.011-5 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.0535.0258.012-3 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 100 1.0535.0258.013-1 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 1.0535.0258.014-1 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL/AL X 500 -------------------------------------------------- LABORATORIO CATARINENSE LTDA 84684620000187 trichilia emarginata (turcz.) c.dc. + croton echioideus baill. + paullinia cupana kunth FITOVITAL 25351.270103/2019-02 07/2030 10761 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 0715570/25-1 (10646 - MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - Atualização de especificações e método analítico - 0687355/25-3 - 25991.006611/80) 10761 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 0715574/25-3 (10646 - MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - Atualização de especificações e método analítico - 0588957/25-0 - 25991.006611/80) 1.0066.3398.001-8 36 Meses (35 + 35 + 50)MCL/ML SOL OR CT FR PLAS PVC TRANS X 500 ML 1.0066.3398.002-6 36 Meses (87,5 + 87,5 + 125) MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0066.3398.003-4 36 Meses (87,5 + 87,5 + 125) MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 trichilia emarginata (turcz.) c.dc. + croton echioideus baill. + paullinia cupana kunth CATUAMA 25991.006611/80 12/2035 10646 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICO 0588957/25-0 10646 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICO 0687355/25-3 1.0066.0015.002-9 36 Meses (35 + 35 + 50)MCL/ML SOL OR CT FR PLAS PVC TRANS X 500 ML 1.0066.0015.005-9 36 Meses (87,5 + 87,5 + 125) MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0066.0015.006-7 36 Meses (87,5 + 87,5 + 125) MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 -------------------------------------------------- SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A 04099395000182 ácido ascórbico SANTISAVIT C 25351.415426/2023-18 03/2034 10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0204660/26-1 (10220 - ESPECÍFICO - Inclusão de nova apresentação comercial de produto estéril - 0138916/26-8 - 25351.702756/2014-53) 1.0186.0038.001-5 24 Meses 100 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 5 ML 1.0186.0038.002-3 24 Meses 100 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 5 ML 1.0186.0038.003-1 24 Meses 100 MG/ML SOL INJ CX 1 AMP VD AMB X 5 ML 1.0186.0038.004-1 Outros 100 MG/ML SOL INJ CX 2 AMP VD AMB X 5 ML 1.0186.0038.005-8 Outros 100 MG/ML SOL INJ CX 4 AMP VD AMB X 5 ML ácido ascórbico VITASANTISA C 25351.702756/2014-53 07/2035 10220 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTO ESTÉRIL 0138916/26-8 1.0186.0031.001-7 24 Meses 100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 100 AMP VD AMB X 5 ML 1.0186.0031.002-5 24 Meses 100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 50 AMP VD AMB X 5 ML 1.0186.0031.003-3 24 Meses 100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 1 AMP VD AMB X 5 ML 1.0186.0031.004-1 24 Meses 100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 2 AMP VD AMB X 5 ML 1.0186.0031.005-1 24 Meses 100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 4 AMP VD AMB X 5 ML -------------------------------------------------- VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 11643096000122 silybum marianum (l.) gaertn LEGALON 25351.067927/2018-16 06/2036 1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 1542453/25-9 1.8830.0050.001-0 36 Meses 90 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.8830.0050.002-9 36 Meses 180 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.8830.0050.003-7 24 Meses 64 MG/5 ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML 1.8830.0050.004-5 36 Meses 180MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.8830.0050.005-3 36 Meses 90 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45 1.8830.0050.006-1 24 Meses 64 MG/5 ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 120 ML -------------------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 succinato de desvenlafaxina monoidratado DELLER 25351.866386/2023-61 08/2026 12259 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA CONCENTRAÇÃO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1456769/23-5 1.0573.0198.001-1 36 Meses 25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 7 1.0573.0198.002-1 36 Meses 25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 -------------------------------------------------- BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 dimesilato de lisdexanfetamina 25351.854461/2023-41 08/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1436393/23-3 1.5584.0723.001-6 24 Meses 30 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.5584.0723.002-4 24 Meses 50 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 1.5584.0723.003-2 24 Meses 70 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30 -------------------------------------------------- Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 empagliflozina AMPOLDO 25351.512724/2023-47 08/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0828158/23-1 1.6507.0051.001-1 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 1.6507.0051.002-8 36 Meses 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.6507.0051.003-6 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10 1.6507.0051.004-4 36 Meses 25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 -------------------------------------------------- DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175 apixabana 25351.206159/2023-81 08/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0336973/23-1 1.5143.0105.001-2 36 Meses 2,5 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 20 1.5143.0105.002-0 36 Meses 2,5 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60 1.5143.0105.003-9 36 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1.5143.0105.004-7 36 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.5143.0105.005-5 36 Meses 2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 1.5143.0105.006-3 36 Meses 5 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 20 1.5143.0105.007-1 36 Meses 5 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60 1.5143.0105.008-1 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1.5143.0105.009-8 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.5143.0105.010-1 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 1.5143.0105.011-1 36 Meses 5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 -------------------------------------------------- GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165 cetoprofeno 25351.062631/2024-49 08/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0239617/24-3 1.0583.1065.001-9 24 Meses 100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20 -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 trometamol cetorolaco TEUZICK 25351.857511/2023-41 08/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1442403/23-7 1.0370.0818.001-0 36 Meses 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 4 1.0370.0818.002-9 36 Meses 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 5 1.0370.0818.003-7 36 Meses 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 10 1.0370.0818.004-5 36 Meses 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 20 1.0370.0818.005-3 36 Meses 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 30 1.0370.0818.006-1 36 Meses 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 50 1.0370.0818.007-1 36 Meses 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 100 1.0370.0818.008-8 36 Meses 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 200 1.0370.0818.009-6 36 Meses 10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 500