RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ CATIVA NATUREZA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/20.438.997/0001-73 ARGILA AMARELA - CATIVA NATUREZA 25351136655202018 ARGILA BRANCA - CATIVA NATUREZA 25351141815202041 ARGILA PRETA - CATIVA NATUREZA 25351141759202044 ARGILA VERDE - CATIVA NATUREZA 25351141836202066 ARGILA VERMELHA - CATIVA NATUREZA 25351141835202011 BALM LABIAL COM COR CATIVA NATUREZA 25351651548201981 BALM LABIAL SEM COR CATIVA NATUREZA 25351651159201956 BASE LÍQUIDA - CATIVA NATUREZA 25351487842202229 BATOM - CATIVA NATUREZA 25351102022202359 CONDICIONADOR MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA 25351074597202021 CONDICIONADOR SÓLIDO PRACAXI - CATIVA NATUREZA 25351770343202119 CREME FACIAL BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA 25351001351202111 CREME FACIAL ERVA MATE - CATIVA NATUREZA 25351032719202011 CREME FACIAL PELE OLEOSA 25351511392202031 CREME HIDRATANTE PARA AS MÃOS TANGERINA - CATIVA NATUREZA 25351740533202110 CREME MÃOS -BIOMAS DO SUL- CATIVA NATUREZA 25351612709202055 CREME PÉS - BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA 25351836144202181 CREME FACIAL NOTURNO FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA 25351576753202094 CREME PARA ÁREA DOS OLHOS FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA 25351576986202097 DESODORANTE ALOE VERA CATIVA NATUREZA 25351676224201956 DESODORANTE ROLL-ON SÁLVIA CATIVA NATUREZA 25351651550201951 DESODORANTE SÁLVIA CATIVA NATUREZA 25351675906201941 ESPUMA FACIAL -BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA 25351001212202198 EXTRATO DE CALÊNDULA ORGÂNICO - CATIVA NATUREZA 25351352192202200 FORTALECEDOR DE UNHAS CATIVA NATUREZA - 25351665280201965 GEL - PELE OLEOSA - CATIVA NATUREZA 25351516746202033 GEL 3 EM 1 - BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA 25351001192202155 HIDRATANTE FACIAL MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA 25351726613201930 HIDROLATO PATCHOULI CATIVA NATUREZA 25351642501201927 HIDROLATO TEA TREE CATIVA NATUREZA 25351623994201904 LEITE MULTIUSO DE CALENDULA - CATIVA NATUREZA 25351373646202014 LOÇÃO HIDRATANTE FIRMADORA - CATIVA NATUREZA 25351019315202112 LOÇÃO HIGIENIZANTE DAS MÃOS LAVANDA & TEA TREE - CATIVA NATUREZA 25351703577201936 LOÇÃO CORPORAL BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA 25351965720202104 MANTEIGA CAPILAR MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA 25351618492202097 MANTEIGA CORPORAL BURITI - CATIVA NATUREZA 25351332226202070 MASK REVITA OIL - REVITA CACHOS 25351137406202392 MODELADOR DE CACHOS REVITA OIL - REVITA CACHOS 25351137435202354 MASCARA FACIAL FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA 25351576690202076 MÁSCARA FACIAL DE ARGILA -PELE OLEOSA-CATIVA NATUREZA 25351518101202035 MÁSCARA PARA CÍLIOS - CATIVA NATUREZA 25351225394202018 OLEO DE COPAIBA CATIVA NATUREZA 25351606592201937 OLEO ESSENCIAL DE ALECRIM CATIVA NATUREZA 25351603614201915 OLEO ESSENCIAL DE CAPIM LIMAO CATIVA NATUREZA 25351497391201932 OLEO ESSENCIAL DE CITRONELA CATIVA NATUREZA 25351668364201951 OLEO ESSENCIAL DE EUCALIPTO GLOBULOS CATIVA NATUREZA 25351603674201920 OLEO ESSENCIAL DE GERANIO CATIVA NATUREZA 25351603676201919 OLEO ESSENCIAL DE LARANJA DOCE CATIVA NATUREZA 25351508823201948 OLEO ESSENCIAL DE LAVANDA CATIVA NATUREZA 25351494551201991 OLEO ESSENCIAL DE MANDARINA CATIVA NATUREZA 25351685570201925 OLEO ESSENCIAL DE MENTA CATIVA NATUREZA 25351603680201987 OLEO ESSENCIAL DE PALMAROSA CATIVA NATUREZA 25351497462201905 OLEO ESSENCIAL DE TEA TREE CATIVA NATUREZA 25351494425201937 OLEO ESSENCIAL DE YLANG YLANG CATIVA NATUREZA 25351529888201927 OLEO VEGETAL DE ABACATE CATIVA NATUREZA 25351503219201925 OLEO VEGETAL DE ANDIROBA - CATIVA NATUREZA 25351556315202352 OLEO VEGETAL DE CASTANHA DO BRASIL - CATIVA NATUREZA 25351556460202333 OLEO VEGETAL GERGELIM 25351398237202101 PASTA COPAÍBA - CATIVA NATUREZA 25351740804202129 PASTA DENTAL LARANJA - CATIVA NATUREZA 25351465123202176 POMADA MEL E PRÓPOLIS - ABELHAS BRASIL 25351500976202323 POMADA MEL E PRÓPOLIS - BEELAND 25351482251202346 PRIMER FACIAL - CATIVA NATUREZA 25351352137202210 PASTA DE CALÊNDULA - CATIVA NATUREZA 25351366972202148 PÓ SOLTO TRANSLÚCIDO - CATIVA NATUREZA 25351715418201984 SABONETE EM BARRA CALÊNDULA - CATIVA NATUREZA 25351118527202173 SABONETE ESFOLIANTE FACIAL - PELE OLEOSA - CATIVA NATUREZA 25351493179202030 SABONETE ESFOLIANTE MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA 25351074581202019 SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS TANGERINA - CATIVA NATUREZA 25351741088202105 SERUM FACIAL MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA 25351726665201914 SHAMPOO & BODYWASH CALÊNDULA E CAMOMILA - CATIVA NATUREZA 25351408002202046 SHAMPOO & BODYWASH SÓLIDO LAMA NEGRA - CATIVA NATUREZA 25351429918202111 SHAMPOO LÍQUIDO COPAÍBA - CATIVA NATUREZA 25351810263202111 SHAMPOO REVITA OIL - REVITA CACHOS 25351137371202391 SHAMPOO SÓLIDO PIMENTA ROSA - CATIVA NATUREZA 25351430223202181 SHAMPOO SÓLIDO PITANGA - CATIVA NATUREZA 25351430108202115 SHAMPOO SÓLIDO PRACAXI - CATIVA NATUREZA 25351770443202145 SPRAY AMBIENTE CAPIM LIMÃO - CATIVA NATUREZA 25351703576201991 SPRAY AMBIENTE LARANJA COM CANELA - CATIVA NATUREZA 25351703496201936 SPRAY AMBIENTE LAVANDA - CATIVA NATUREZA 25351703495201991 SPRAY AMBIENTE TANGERINA VERDE - CATIVA NATUREZA 25351118441202141 SPRAY CORPORAL ANDIROBA - CATIVA NATUREZA 25351869132202132 SABONETE LIQUIDO FACIAL FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA 25351576784202045 SÉRUM ÁREA DOS OLHOS FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA 25351501040202239 TONICO FACIAL FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA 25351578057202012 TÔNICO FACIAL - PELE OLEOSA- CATIVA NATUREZA 25351493070202001 VEG SÉRUM - QUALINOVA 25351153785202287 ÓLEO DE CALÊNDULA - CATIVA NATUREZA 25351417906202062 ÓLEO DE MASSAGEM COPAÍBA - CATIVA NATUREZA 25351810358202127 ÓLEO ESSENCIAL DE ALFAVACA CRAVO - CATIVA NATUREZA 25351824601202356 ÓLEO ESSENCIAL DE LIMÃO - CATIVA NATUREZA 25351521671202355 ÓLEO ESSENCIAL DE TANGERINA VERDE - CATIVA NATUREZA 25351465598202081 ÓLEO HIDRATANTE CORPORAL SPA - CATIVA NATUREZA 25351414761202218 ÓLEO PARA CABELOS PRACAXI & ARGAN - CATIVA NATUREZA 25351477657202064 ÓLEO PARA MASSAGEM - EU DRENADA - CATIVA NATUREZA 25351392442202155 ÓLEO VEGETAL DE GIRASSOL CATIVA NATUREZA 25351651384201992 ÓLEO VEGETAL DE SEMENTE DE UVA CATIVA NATUREZA 25351642451201988 ---------------------------------- LABORATORIO NATURIZZA LTDA / 01.807.328/0001-87 ÁLCOOL GEL COM EXTRATO DE BABOSA ÈVONATURI 25351.957735/2020-18 / 227950022 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0788323/26-4 ÁLCOOL GEL COM EXTRATO DE BABOSA, GUAÇATONGA E ÓLEO ESSENCIAL DE CAPIM LIMÃO ÈVONATURI 25351.968575/2020-24 / 227950023 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0788303/26-0