RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO ______________________________________________________ ALFAHAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 08.541.624/0001-28 MÁSCARA LISO LAMBIDO PHIO COSMETICS 25351.277066/2022-51 ---------------------------------- BENATURAL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA / 22.068.441/0001-68 REDUTOR DE VOLUME CREAFIT LE'KÉFIR PROFESSIONAL 25351.639285/2022-38 ---------------------------------- EBENEZER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 35.851.653/0001-69 GLOSS LISO LAMBIDO BRILHO INTENSO SANTOS COSMÉTICOS PROFISSIONAL 25351.426488/2024-28 ---------------------------------- EL SHADDAY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.144.234/0001-27 SERUM NOTURNO METODO CELULA 25351.396560/2022-13 ---------------------------------- F.S. FOREST SUN INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 41.700.984/0001-09 BACK LOVE / SENSUAL LOVE 25351.388740/2024-93 ---------------------------------- MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94 FIO DOURADO - GLOS LISO LAMBIDO 25351.925953/2024-17 ---------------------------------- MAGISTRIS DO BRASIL LABORATÓRIO DERMOCOSMÉTICO LTDA - EPP / 03.758.957/0001-90 SERUM MICROAGULHAMENTO - BELEZA 10 25351.266568/2022-56 ---------------------------------- NEVES E SANTOS FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.303.439/0001-81 GLOSS_ LISO LAMBIDO_MARCIO 25351.114379/2025-41 --------------------------------- NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 CHLORHEXIDINE PRE SURGERY SKIN PREPARATION RG PREMIER 25351.430023/2016-14 / 25351.093691/2026-75 --------------------------------- PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 AP INFINITY BLOND MASK 02 25351.024606/2026-29 ---------------------------------- PAULO TADEU DE OLIVEIRA / 15.195.337/0001-79 AP INFINITY BLOND MASK 02 25351.174625/2025-14 ---------------------------------- PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA / 39.826.144/0001-37 ORGASTIK LOVE CREME DE MASSAGEM CORPORAL SENSUAL LOVE 25351.376076/2024-30 ---------------------------------- Prime Cosméticos Ltda / 37.077.979/0001-06 GEL DESLIZANTE - K LOVE 25351.429609/2024-93 / 25351.061194/2026-16 ---------------------------------- SHINE INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 26.345.821/0001-53 CELIMAX THE VITA-A RETINOL SHOT TIGHTENING SERUM 25351.022719/2026-90