RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ BLOOMING COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO LTDA / 53.612.125/0001-39 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C50 25351.070752/2026-26 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0393709/26-4 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C10 25351.070933/2026-52 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394749/26-0 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C40 25351.070975/2026-93 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394846/26-5 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C60 25351.070976/2026-38 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394847/26-1 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C20 25351.070987/2026-18 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394879/26-1 PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C30 25351.070995/2026-64 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394894/26-0 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 LABY AZEDINHA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 MORANGO 25351.023457/2025-08 / 206420099 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1074042/25-5 LABY LILITH PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 MAÇÃ VERDE 25351.023490/2025-20 / 206420100 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1083038/25-7 LABY CHITA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 ABACAXI 25351.023491/2025-74 / 206420101 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1082336/25-4 -------------------------------------- ELEVATE HEALTH SOLUTIONS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 60.098.884/0001-90 DEWYTREE TONE UP SHADE COVER TONE UP SUN 25351.074803/2026-99 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0416687/26-1 -------------------------------------- HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 HY GEL 70 SPRAY 25351.082359/2026-85 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456767/26-6