RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ___________________________________________________________________________ ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 BIOPROTECT - BIOFLORATTUS 25351.056227/2026-06 / 424840008 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308273/26-5 -------------------------------------- BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 BEPANTOL® DERMA HIDRATANTE REVITALIZANTE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 25 25351.046719/2022-51 / 245010035 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0754904/26-1 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PARA PRAIA PISCINA E ESPORTES FPS 60 25351.416696/2024-19 / 227210802 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1224898/25-7 -------------------------------------- COSMS VIEIRA LTDA / 17.287.046/0001-36 LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUAVE SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS 25351.124524/2009-89 / 204080011 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0730751/26-1 -------------------------------------- GUIRRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.996.187/0001-13 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 POSÊ 25351.070315/2026-11 / 253270033 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0391091/26-3 -------------------------------------- LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR CORPORAL SPORT PANVEL SOLAR FPS 60 25351.076607/2026-59 / 238680156 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0424412/26-8 -------------------------------------- SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CREAM SPF 50+ 25351.075141/2026-74 / 231140321 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0417851/26-0 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CLEAR STICK - 1 25351.092976/2026-99 / 231140322 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0517535/26-2 SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SPF50 - 1 25351.129615/2026-13 / 231140323 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0732193/26-5