Resolução-RE nº 3.105, DE 6 DE JULHO DE 2026

Resolução-RE nº 3.105, DE 6 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA - 05.470.581/0002-20 10.A.02.24.02 25351.090555/2025-42 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0742256/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22 SULFENTRAZONE TÉCNICO FB III 25351.077201/2023-41 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0123668/23-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- AGX do BrasiI Ltda. - 50.021.509/0001-99 Diurom Técnico AGX 25351.865983/2023-78 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1456011/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 COPPER OXYCHLORIDE 01 25351.166990/2025-55 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1233004/25-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico TRYDENT 25351.883942/2023-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1485224/23-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27 Diurom Técnico Albaugh 25351.601315/2020-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2072260/20-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 HALOXIFOPE-P-METÍLICO TÉCNICO ALTA III 25351.564666/2023-37 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0911540/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- ASCENZA BRASIL LTDA - 53.875.432/0001-02 SULFENTRAZONA TRADECORP TÉCNICO II 25351.558976/2018-55 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0776352/18-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- AVGUST CROP PROTECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 09.721.963/0001-59 AMITEX 25351.464214/2023-56 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0750721/23-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 FLUMIOXAZIN 480 SC BNS 25351.515205/2020-98 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4143771/20-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- COROMANDEL BRASIL LTDA - 10.599.435/0001-58 ACEHERO 970 25351.172537/2025-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1271290/25-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 VENCER 250 SC 25351.196132/2019-97 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0300349/19-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Lambda-Cialotrina Técnico Cropchem V 25351.367829/2024-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0919498/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- GSP AGROQUIMICA DO BRASIL LTDA - 48.519.570/0001-19 PROCOZO; PRONICO 25351.143194/2024-63 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0390456/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 S-METOLACLORO XZ TÉCNICO HELM 25351.376397/2019-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0576643/19-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência SULFENTRAZONA H TÉCNICO HELM 25351.716676/2021-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2604617/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 SULFENTRAZONE TÉCNICO NORTOX VI 25351.256844/2021-97 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3538803/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 88.305.859/0001-50 CLETODIM LOVELAND 25351.653291/2022-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5082222/22-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07 HALOXIFOPE-P-METÍLICO TÉCNICO OF 25351.179141/2023-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0292174/23-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 EREDITÀ YN 25351.019802/2021-77 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8437598/21-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99 PROTHEME 480 SC 25351.127406/2025-46 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0967244/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72 FLUMIOXAZIN 500 SC PROVENTIS 25351.152750/2025-73 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1151433/25-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FLUMIOXAZIN 500 WP PROVENTIS 25351.346687/2021-19 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3718620/21-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. TIAMETOXAM 350 FS PROVENTIS 25351.037762/2019-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0058054/19-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Qilu Pharmaceutical Latin America Comercio de Medicamentos LTDA - 26.965.741/0001-09 GIBERRY; GIBBELIN; AGRIBORN; GROFIT; GROWALL 25351.077562/2025-59 5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 0651323/25-8 Não classificado ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 BENTACY 25351.907473/2021-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0255508/21-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DICROSS 25351.181951/2016-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2021739/16-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DIFORGE 25351.194315/2016-73 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2046248/16-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FINACIL PLUS, CALORE, MAFECIL, SALFRAIN 25351.335024/2024-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0751209/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FOLCARE 25351.568794/2023-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente 0921379/23-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo KEYROL SEED, CORISCO, COMMANDO, PERFETTO 25351.652055/2023-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1054793/23-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RAINFOLP XTRA, FOLPANE, FOLBUSH, FOLTEK 25351.514951/2023-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0831904/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo STOWAY 25351.899185/2020-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2968730/20-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SULFAMIN 25351.532116/2023-59 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0859422/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ZAMOXIE XTRA 25351.287171/2019-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0435876/19-7 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 SPIROVET 25351.380940/2022-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4701596/22-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Saflufenacil Técnico Baytta 25351.104837/2025-34 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0829098/25-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 FENPROPIMORPH 750 G/L EA EC 25351407009/2024-74 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1255423/24-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ENELAN DUO 655 EC 25351.304830/2024-30 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0694873/24-1 Categoria 4 - Produto pouco tóxico