RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Empresa: Atemoh-Alta Tecnologia em Equipamentos Medico Odonto Hospitalares Ltda. CNPJ: 25.406.974/0001-09 Endereço: Rua Roque Aimola 86 - Residencial Baldassari, Franca - SP CEP: 14401-265 Autorização de Funcionamento: 8146612 Expediente: 0580742/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 20/01/2029 -------------------------------------- Empresa: Biotécnica Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.534.069/0001-20 Endereço: Avenida Washington Ribeiro 200 Industrial Miguel de Luca, Varginha - MG CEP: 37072-030 Autorização de Funcionamento: 8002731 Expediente: 0470248/26-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 12/11/2028 -------------------------------------- Empresa: Engimplan Engenharia de Implante Ind. e Com. Ltda. CNPJ: 67.710.244/0001-39 Endereço: Rod. Washington Luiz S/N Cond Conpark Rua 6 KM 172 Pista Sul - Jardim Anhanguera, Rio Claro - SP CEP: 13501-600 Autorização de Funcionamento: 1020861 Expediente: 0245284/26-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 16/09/2028 -------------------------------------- Empresa: Fanem Ltda. CNPJ: 61.100.244/0001-30 Endereço: Rua Arthur Carl Schmidt, 186, Cumbica - Guarulhos - SP CEP: 07222-050 Autorização de Funcionamento: 1022462 Expediente: 0587359/26-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 23/12/2028 -------------------------------------- Empresa: GaBmed Produtos Específicos Ltda CNPJ: 68.867.522/0001-29 Endereço: Rua Antônio das Chagas nº 966, Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP CEP: 04714-001 Autorização de Funcionamento: 1021683 Expediente: 0068962/26-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 30/09/2028 -------------------------------------- Empresa: Gold Analisa Diagnóstica Ltda. CNPJ: 03142794/0001-16 Endereço: Rua Carmelita Toledo, 240 - Eymard, Belo Horizonte - MG CEP: 31910-570 Autorização de Funcionamento: 8002223 Expediente: 0622695/26-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 23/12/2028 -------------------------------------- Empresa: Hummer do Brasil Comercial Imp. e Exp. de Equipamentos Hospitalares Eireli CNPJ: 09.553.187/0001-25 Endereço: Av. Riachuelo 187, Sobreloja Salas 02 e 03, Zona 03, Maringá - PR CEP: 87050-220 Autorização de Funcionamento: 8060360 Expediente: 0399318/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 29/10/2028 -------------------------------------- Empresa: Master Medikal Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 10.686.941/0001-84 Endereço: Rua Victor Manoel Magalhães, 441 - Pôr do Sol, Santa Rita do Sapucaí - MG CEP: 37538-082 Autorização de Funcionamento: 8060203 Expediente: 0589896/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 30/12/2028 -------------------------------------- Empresa: Skin Chemical Farmacceutica Ltda. CNPJ: 47.327.003/0001-06 Endereço: Av. Major Pinheiro Froes, 2200, letra a, Vila Maria de Maggi - CEP: 08680-000 Autorização de Funcionamento: 8288312 Expediente: 0468890/26-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Data de validade: 25/11/2028