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PortariaSeção 1 · Edição 149 · Pág. 32

PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 22, de 6 de AGOSTO de 2026

Ministério da FazendaSuperintendência de Seguros Privados › Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta › Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais

Texto integral

PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 22, de 6 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP N° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no inciso X do artigo 36 da Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, no artigo 10 da Circular SUSEP nº 435, de 2012, e o que consta do processo Susep n.º 15414.634399/2026-80, resolve: Art.1° Ficam homologadas as seguintes deliberações que constam da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, datada de 21 de maio de 2026, pertinentes ao Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - IBRACOR: I - eleição da Sra. Maria Filomena Magalhães Branquinho ao cargo de presidente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; II - eleição da Sra. Gianni Moreira Leitão ao cargo de diretora administrativa-financeira, com mandato até 30 de junho de 2030; III - eleição do Sr. Paulo Fernando Mattar ao cargo de diretor de fiscalização, com mandato até 30 de junho de 2030; IV - eleição do Sr. Augusto Coelho Cardoso ao cargo de diretor de julgamentos, com mandato até 30 de junho de 2030; V - eleição do Sr. Marcelo Augusto Camacho Rocha ao cargo de diretor de técnica e normas, com mandato até 30 de junho de 2030; VI - eleição do Sr. Eduardo Toledo Protásio de Almeida ao cargo de diretor de corretagem de resseguro, com mandato até 30 de junho de 2030; VII - eleição do Sr. Antonio Ferreira Mota de Albuquerque ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; VIII - eleição da Sra. Raquel Ferreira da Silva ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; IX - eleição do Sr. Hailton Costa Neves ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; X - eleição da Sra. Lorayne Paes Buentes ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; XI - eleição do Sr. Luiz Alberto Mattua Teixeira ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; XII - eleição do Sr. Alexander Barbosa Ferreira ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; XIII - eleição da Sra. Paola Young Casado Barros de Souza ao cargo de membro do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XIV - eleição da Sra. Juliana Ribeiro Barreto Paes ao cargo de membro do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XV - eleição da Sra. Muriel Duarte Fernandes Figueira da Silva ao cargo de membro do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XVI - eleição da Sra. Andrea Schunk Mendes ao cargo de suplente do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XVII - eleição do Sr. Carlos Aparecido Cunha ao cargo de suplente do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XVIII - eleição do Sr. Wallace Rufino De Queiroz ao cargo de suplente do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XIX - eleição da Sra. Maria Helena Cardoso Monteiro ao cargo de ouvidora, com mandato até 30 de junho de 2030; XX - eleição do Sr. Alberto Celio Cotrin Leite ao cargo de suplente de ouvidor, com mandato até 30 de junho de 2030; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONAS DOS SANTOS SOUSA