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DespachoSeção 1 · Edição 149 · Pág. 47

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Texto integral

Despacho Relação nº 79/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA-OF. N°39276/2026/SERFIS-ES/ANM 896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38801/2026/SERFIS-ES/ANM 896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39371/2026/SERFIS-ES/ANM 896.455/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38811/2026/SERFIS-ES/ANM 896.456/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38821/2026/SERFIS-ES/ANM 896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38841/2026/SERFIS-ES/ANM 896.459/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38850/2026/SERFIS-ES/ANM 896.460/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38914/2026/SERFIS-ES/ANM 896.452/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38917/2026/SERFIS-ES/ANM 896.219/1999-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS-OF. N°40019/2026/SERFIS-ES/ANM 896.343/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°40045/2026/SERFIS-ES/ANM 896.069/2024-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°39820/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.184/1999-RENAN CATELAN-OF. N°0671/2012 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2012 896.882/2008-ATACAMA MINERACAO LTDA-OF. N°3.408/2011 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2011 891.577/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3.075/2012 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2013 896.310/1999-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.426/2014 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/11/2014 896.315/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°509/2014- DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2014 896.222/2004-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°2.694/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/10/2013 896.668/2002-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°2.522/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/09/2013 896.197/2003-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2.653/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/10/2013 896.697/2003-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°2.917/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2013 896.173/2005-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA-OF. N°2.590/2015/Fis-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.248/2001-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA 896.306/2000-JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA 890.131/1992-LAURO LEMOS NETO 890.524/1992-JOSÉ BEDIN 896.171/1999-CELESTINO PINTO 896.456/2002-PAULO CEZAR MARTINS 896.455/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.867/1993-PEDRO MARINATO-OF. N°0225/2009 - Fiscalização - 20° DS/DNPM/ES 890.524/1992-JOSÉ BEDIN-OF. N°698/2009 890.131/1992-LAURO LEMOS NETO-OF. N°3135-20°DSDNPM/ES - 2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.050/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.365/2026 896.051/2026-JULIO CESAR MENDES -Alvará N°3.366/2026 896.052/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.367/2026 896.053/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.368/2026 896.099/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°4.562/2026 896.100/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°4.563/2026 896.101/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°4.564/2026 896.076/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA -Alvará N°5.652/2025 896.025/2025-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°4.901/2025 896.043/2007-GRANIBLOCK SERVICOS E LOCACOES LTDA -Alvará N°6.408/2007 896.064/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME -Alvará N°7.242/2024 896.432/2024-S.B.GRANITOS LTDA -Alvará N°1.215/2025 896.049/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.364/2025 896.047/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA -Alvará N°4.330/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°1.227/2025 - Cessionario:48076.896042/2026-21-PAULO JOSE SANTOS BIZERRA- CPF ou CNPJ ***.796.674-** Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°39293/2026/SERFIS-ES/ANM 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39461/2026/SERFIS-ES/ANM 890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39492/2026/SERFIS-ES/ANM 896.527/1998-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°39871/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-ÁGUA MINERAL 896.531/1998-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Granito Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 896.400/2024 -Tonho Carreteiro Material de Construção Ltda - Reavaliação de recursos de: areia Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°39586/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.297/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°39375/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.022/2023-DRA COMERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.462/2024-G M DEVENS MINERACAO 896.042/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.027/2026-REGILANE CELIN FARDIN-OF. N°15266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente