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DespachoSeção 1 · Edição 149 · Pág. 47
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Texto integral
Despacho
Relação nº 79/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.397/2001-AUDEBIR ALVES DA SILVA-OF. N°39276/2026/SERFIS-ES/ANM
896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38801/2026/SERFIS-ES/ANM
896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°39371/2026/SERFIS-ES/ANM
896.455/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38811/2026/SERFIS-ES/ANM
896.456/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38821/2026/SERFIS-ES/ANM
896.457/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38841/2026/SERFIS-ES/ANM
896.459/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38850/2026/SERFIS-ES/ANM
896.460/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38914/2026/SERFIS-ES/ANM
896.452/2024-G M DEVENS MINERACAO-OF. N°38917/2026/SERFIS-ES/ANM
896.219/1999-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS-OF. N°40019/2026/SERFIS-ES/ANM
896.343/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°40045/2026/SERFIS-ES/ANM
896.069/2024-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA-OF. N°39820/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.184/1999-RENAN CATELAN-OF. N°0671/2012 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/04/2012
896.882/2008-ATACAMA MINERACAO LTDA-OF. N°3.408/2011 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2011
891.577/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3.075/2012 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2013
896.310/1999-STONEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.426/2014 - SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/11/2014
896.315/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°509/2014- DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2014
896.222/2004-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-OF. N°2.694/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/10/2013
896.668/2002-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°2.522/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 27/09/2013
896.197/2003-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2.653/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/10/2013
896.697/2003-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA.-OF. N°2.917/2013 - SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2013
896.173/2005-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA-OF. N°2.590/2015/Fis-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.248/2001-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA
896.306/2000-JOSE ANTONIO TEIXEIRA LIMA
890.131/1992-LAURO LEMOS NETO
890.524/1992-JOSÉ BEDIN
896.171/1999-CELESTINO PINTO
896.456/2002-PAULO CEZAR MARTINS
896.455/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.867/1993-PEDRO MARINATO-OF. N°0225/2009 - Fiscalização - 20° DS/DNPM/ES
890.524/1992-JOSÉ BEDIN-OF. N°698/2009
890.131/1992-LAURO LEMOS NETO-OF. N°3135-20°DSDNPM/ES - 2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.050/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.365/2026
896.051/2026-JULIO CESAR MENDES -Alvará N°3.366/2026
896.052/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.367/2026
896.053/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.368/2026
896.099/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°4.562/2026
896.100/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°4.563/2026
896.101/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°4.564/2026
896.076/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA -Alvará N°5.652/2025
896.025/2025-GUIDONI BRASIL S/A -Alvará N°4.901/2025
896.043/2007-GRANIBLOCK SERVICOS E LOCACOES LTDA -Alvará N°6.408/2007
896.064/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME -Alvará N°7.242/2024
896.432/2024-S.B.GRANITOS LTDA -Alvará N°1.215/2025
896.049/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. -Alvará N°3.364/2025
896.047/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA -Alvará N°4.330/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°1.227/2025 - Cessionario:48076.896042/2026-21-PAULO JOSE SANTOS BIZERRA- CPF ou CNPJ ***.796.674-**
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA-OF. N°39293/2026/SERFIS-ES/ANM
896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39461/2026/SERFIS-ES/ANM
890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°39492/2026/SERFIS-ES/ANM
896.527/1998-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°39871/2026/SERFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-ÁGUA MINERAL
896.531/1998-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-Granito
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929)
896.400/2024 -Tonho Carreteiro Material de Construção Ltda - Reavaliação de recursos de: areia
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°39586/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.297/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA-OF. N°39375/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.022/2023-DRA COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.462/2024-G M DEVENS MINERACAO
896.042/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.027/2026-REGILANE CELIN FARDIN-OF. N°15266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
