Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 10 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 149 · Pág. 46

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Texto integral

Despacho Relação nº 417/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.968/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°36756/2026/COROUT-MG/ANM 830.451/2018-R & D - PROJETOS, MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°36774/2026/COROUT-MG/ANM 830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°36315/2026/COROUT-MG/ANM 833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36718/2026/COROUT-MG/ANM 831.229/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36722/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.923/2022-LAURA FERREIRA SILVA - Ofício N° 36596/2026/COROUT-MG/ANM 833.688/2010-VICENTE MARCOS DE PINHO - Ofício N° 36762/2026/COROUT-MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 832.237/2021-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 830.316/2018-ADJALME DE JESUS CHAVES Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 830.262/2025-ANTONIO LEAL NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.398/2017 Titular: JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO Ofício nº: 36766/2026/COROUT-MG/ANM Processo nº: 833.604/2023 Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. Ofício nº: 36708/2026/COROUT-MG/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.409/2025-INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente