Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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Despacho Relação nº 95/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.981/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 27031/2026/DIVFIS-BA/ANM 874.792/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 27572/2026/DIVFIS-BA/ANM 873.069/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°Ofício nº 27478/2026/DIVFIS-BA/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°6.625/2023 Defere pedido de reconsideração(262) 871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 871.785/2014-AGATHA MINERAÇÃO LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente

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