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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 148 · Pág. 40
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158955
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158955
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23487.001798/2025-53.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.438.326/0001-09 - GERAR OTIMIZACAO EM LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 01/09/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.077,96. Data de Assinatura: 06/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).