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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 148 · Pág. 82

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993233, Nº Processo: 59000003652202696, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARARI CNPJ nº 06242846000114, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Arari/MA, Valor Total: R$ 2.865.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.860.225,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000165, Valor: R$ 858.067,50, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2030, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARIA ALVES MUNIZ CPF nº ***.580.723-**.